ENCONTRO DE PARALEGAIS VINDOS DE DIFERENTES ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL AO NIVEL DA CIDADE DE CHIMOIO

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Encontro de Paralegais vindos de diferentes Organizações da Sociedade Civil ao nível da cidade de Chimoio, com a Juíza Maria Moyane. Neste encontro de capacitação abordou-se sobre a lei 29/2009 de 29 Setembro, a lei da família Nr 10/2004 de 25 de Agosto e a Lei de Terras 19/97 de 1 de Outubro. Refletiu se também sobre actividades desenvolvidos pelos mesmos no que concerne a Sensibilização, Aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos para uma boa assistência jurídica.






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Tudo começou quando no dia 02 de Setembro do corrente ano, a PLASOC endereçou uma carta a direcção da Escola Secundária da Soalpo pedindo a realização de um encontro de Monitoria da Recolha de Resíduos Sólidos que tem vindo a decorrer pelos bairros de Chimoio. O pedido não tinha sido deferido até ao dia 11, três dias antes do evento. Quando a direcção da PLASOC se desloca a Escola em processo de insistência, a escola diz que não poderia autorizar o uso da sala para tratar de assuntos públicos sem o conhecimento do posto. Mas a carta da PLASOC enviada à Escola já dizia que o encontro era feito em ligação com o Governo Local e com as estruturas do bairro. Na Quinta-Feira dia 12 a PLASOC foi obrigada a ir ao posto de modo a obter um visto para mostrar a escola que esta era uma actividade do conhecimento do posto. Ironicamente, no mesmo dia 12 em que a PLASOC fazia essas ginásticas para o posto e para a escola, apareceu uma outra organização que faz a promoção do leite e e...
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