CONSTITUICAO DO ODC DO BAIRRO DA TEXTAFRICA

No dia 13 de Outubro foi constituido no Bairro da Textafrica, o Observatorio do Desenvolvimento Comunitario, com o apoio do programa AGIR-“Acção Governativa, Inclusiva e Responsável”. O mesmo teve a facilitação da PLASOC e Magariro. ODC é um mecanismo/fórum de participação, inclusão, diálogo e promoção do desenvolvimento e governação local de nível Comunitário.

O evento decorreu na sala de Reuniões da Associação dos Jovens da Soalpo, mais conhecido por “JOS-OAL”, cita no Bairro da Textáfrica.

Neste encontro de constituição foram eleitas três personalidades, nomeadamente: Presidente: Duarte Mendigo Mapungo, Vice: Eliseu Chaves e Secretária: Glória Agostinho, ficando para os próximos dias o preenchimento das quatro comissoes:

i) Assuntos Económicos, ii) Assuntos Sociais, Legais, Juventude e Género, iii) Educação, Saúde e Infra-estruturas, iv) Terra, Recursos Naturais e Ambiente. Cada uma composta por um número não superior a 3 membros e por fim seguira a formação de todos os integrantes para o inicio das actividades.

Tivemos hoje desafios da falta do equilíbrio do género, isto é, quase 95% dos participantes foram homens, apesar de vários convites endereçados para as mulheres. Pensamos que este constrangimento será ultrapassado pela equipa de coordenação eleita.

Os observatórios comunitários surgem como alternativa viável, apropriado e acessível aos membros das comunidades e da sociedade civil que partilham recursos e o mesmo espaço territorial e, servem-se destes como parte integrante do seu bem-comum com vista a promoção de acções de desenvolvimento socioeconómico e cultural.

O suporte legal dos observatórios comunitários fundamentam-se na Constituição da República (artigo 78), na Lei 8/2003 e o respectivo Decreto 11/2005 e demais legislação vigente na República de Moçambique, instrumentos que outorgam direitos e liberdades de cidadania sobre a organização e participação comunitária na governação local.